Brasil: Manifesto do NOS – Núcleo de Oposição ao Sistema sobre a ameaça do fascismo

Recibido em português a 19/10/2018, e em espanhol a 18/11/2018:

A todxs

O Estado Burguês chamado República Federativa do Brasil sempre foi um espaço estratégico para os interesses dos imperialismos, desde quando era colônia de Portugal. A declaração da “independência” em 1822 pelo filho do imperador português, a subsequente monarquia e o advento da República em 1889 em nada mudaram a situação. O fim da brutal ditadura militar de 1964-1985 legou os governos liberais de Collor e FHC de 1990 a 2002 e de frente popular do PT a partir de 2003. Estes últimos, governos de conciliação de classes com distribuição de algumas benesses e alguma renda à maioria da população com objetivo de inserir pobres no mercado de consumo, e concessões absurdas às classes dominantes, sobretudo ao setor financeiro. Nos 2 governos Lula, os bancos batiam recordes de lucratividade, e a burguesia ganhou fortunas. Vários grupos empresariais brasileiros viraram megacorporações, alguns transacionais.

Essa “pujança” custou arrocho salarial (aumentos ínfimos de salário abaixo dos lucros galopantes da patronal), encolhimento da ação dos sindicatos (suas burocracias, sobretudo as ligadas à central sindical CUT, aparato do PT, abandonaram as lutas e se tornaram parceiras da patronal) e o fim criminoso do trabalho de conscientização das massas que o PT promoveu nas décadas de 1980 e 1990. Com a falácia da conciliação de classes, o PT dominou e tutela a esquerda brasileira até hoje. Arrogante, a burocracia petista se julgava inamovível do poder e se prestou ao papel de “pelego” (gíria brasileira para sindicalista traidor da classe trabalhadora), contendo as massas com um discurso falacioso de pacificação social que incluía devaneios como defesa da “cultura de paz”, silenciamento de dissidentes da esquerda (sobretudo da esquerda revolucionária) e campanhas de desarmamento civil. Eram parte da  base parlamentar dos governos do PT partidos corruptos e fisiologistas como MDB, PP, PR e PSD, comprados com loteamento de verbas e cargos públicos.

Apesar desse zeloso gerenciamento do capital, os inimigos do PT à direita (social democratas e fascistas) nunca aceitaram sua existência e por décadas fizeram um trabalho de demonização e desconstrução do PT, da esquerda em geral e de nós anarquistas. Esse processo acelerou-se a partir de 2002 diante da perspectiva de Lula eleger-se para seu primeiro mandato e teve o auge a partir de 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, que impôs uma inaceitável política de aceitar todo tipo de ataque. Quando alguma parcela da esquerda ou do próprio PT respondia às agressões, era desautorizada pela burocracia
petista.

Durou até 2014, quando Aécio Neves (senador, candidato derrotado por Dilma à presidência pelo corrupto partido PSDB e envolvido com corrupção e tráfico de drogas), inconformado com a derrota, criou e liderou movimento para derrubar Dilma. Diante da inação desta e das fracas respostas do PT, o resultado não demorou: em 2016, Dilma foi derrubada em um processo fraudulento de impeachment com compra de votos de deputadxs e senadorxs do podre congresso nacional e Lula foi condenado num processo sem provas e preso e 2018 por Sérgio Moro (juiz federal de primeira instância e agente da CIA). Ingratos, a burguesia brasileira e os partidos corruptos da base parlamentar apoiaram Michel Temer, o vice golpista de Dilma, para impor uma agenda política criminosa de destruição de direitos sociais e trabalhistas que o PT não fez por causa da oposição dxs burocratas  sindicalistxs da central sindical CUT, braço do PT. Temer fez uma “reforma” trabalhista que impôs a barbárie nas relações de trabalho, mas aquém do horror que a burguesia brasileira desejava.

Durante esse tempo, a fração mais reacionária da direita intensificou sua campanha de demonização, estendendo-a aos conceitos de política, de direitos humanos e de toda ideologia que não seja defensora do capitalismo neoliberal, inclusive o Anarquismo. Com discurso de ordem moral, prega o “perigo vermelho” e a falsa ameaça da “ideologia de gênero” sobre a sexualidade das crianças promovida pela “esquerda”, e que a direita reacionária no poder seria a solução. Redes sociais, sobretudo WhatsApp, são usadas em escala industrial para difundir fake news às parcelas mais desinformadas da sociedade, formando um contingente de dezenas de milhões de seguidores. A maior parte das igrejas cristãs neopentecostais aderiu a esse processo. O líder da maior delas (Igreja Universal do Poder de Deus), Edir Macedo, também dono da emissora de TV Record (que, ao lado de programas religiosos “em defesa da família”, exibe o reality show “A Fazenda”, com cenas veladas de sexo entre participantes), impôs o uso da fé cristã com objetivos políticos perseguindo seu velho sonho de fazer do Brasil uma república teocrática neopentecostal. A Operação Érebo, ação da Polícia Federal brasileira contra a cena anarquista, é parte deste contexto.

O auge desse processo foi neste ano de 2018 com a prisão do ex-presidente brasileiro Lula (ícone máximo da esquerda revisionista e conciliadora de classes) e a ascensão do fascista Jair Messias Bolsonaro como o candidato mais votado a presidente da República no circo eleitoral. Capitão da reserva do repugnante exército brasileiro, deputado federal inoperante desde 1990, ignorante e truculento, Bolsonaro se apresenta como “novo” e “defensor da família cristã” mas é corrupto, racista, machista, misógino, homofóbico e lacaio dos EUA e Israel. Sua ascensão meteórica foi fruto da demonização da política e de seus adversários, divulgação de mentiras em massa e culto à sua personalidade. Chamado de “mito” por seus seguidores, prega violência contra LGBTQI, mulheres, negros, indígenas e imigrantes estrangeiros não-brancos. Defende privatização e terceirização em massa, fim de direitos trabalhistas e ONGs de defesa de direitos humanos, fim de reservas indígenas, o uso da tortura e execuções sumárias pelo aparato policial, chamou bolivianos, senegaleses, haitianos e sírios de “escória do mundo” e fomenta formação de grupos paramilitares de ultradireita no interior do Brasil. Fascistas que o seguem estão agredindo minorias e militantes de esquerda pelo Brasil todo, já tendo matado ao menos 2 pessoas: um idoso afro-brasileiro mestre da arte marcial Capoeira na cidade de Salvador, Bahia; e uma travesti na cidade de São Paulo, ambos a golpes de faca. O aparato policial estatal é na maior parte dos casos conivente com as SS de Bolsonaro, pois muitos policiais são seus seguidores e alguns, autores dos crimes. Nazis e fascistas como o ianque David Duke da Ku Klux Klan e o italiano Matteo Salvini já anunciaram apoio a Bolsonaro.

Nessa empreitada criminosa, Bolsonaro tem assessoria de Steve Bannon, mentor das campanhas de Donald Trump à presidência dos EUA e do Brexit no Reino Unido. O vice de Bolsonaro é Hamilton Mourão, general de divisão do exército brasileiro e ultradireitista que conspira até contra o próprio Bolsonaro: já declarou em entrevistas que pretende dar um “autogolpe” com apoio das Forças Armadas.

A resposta das forças progressistas e anti-sistema tem sido firme. Mesmo a esquerda revolucionária anti-PT e agrupamentos anarquistas, tradicionais defensores do voto nulo, tem pregado o voto em Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, candidato do PT e preposto de Lula (número 13), no segundo turno das eleições, numa tentativa de impedir a consolidação do fascismo por via eleitoral. A perspectiva, porém, é de que Bolsonaro seja eleito. Wilson Witzel e João Doria, candidatos favoritos aos governos estaduais de Rio de Janeiro e São Paulo, apoiam Bolsonaro e anunciaram que implantarão estados-gendarme em suas eventuais administrações,em sintonia com o terrorismo de estado que Bolsonaro planeja impor.

O momento atual no Brasil lembra a Espanha de 1936, quando xs kompas anarquistas da CNT-FAI se posicionaram em defesa da República Espanhola contra o fascismo liderado pelo maldito “generalíssimo” Francisco Franco. Infelizmente os nossos perderam daquela vez. Não podemos perder agora.

Assim, concordamos com o voto no candidato do PT com o fim ÚNICO E ESPECÍFICO de impedir a ascensão do fascismo pela via eleitoral no Brasil. Embora sabemos que, mesmo que Bolsonaro não se eleja, os fascistas e capitalistas que o apoiam não deixarão de pé nenhum governo que não seja de direita e neoliberal: promoverão no Brasil processo similar ao da Venezuela, de guerra civil e violência política.

Por isso não temos ilusões no circo eleitoral e na “democracia” burguesa. Só o povo organizado e nas ruas barra o fascismo e a barbárie capitalista. Para isso, é necessário retomar o trabalho de conscientização das massas abandonado pela maioria das organizações sociais iludidas pela via eleitoral. Tudo em prol de um único objetivo: a instauração da Anarquia a nível mundial.

Até esse objetivo ser cumprido, só vemos um meio de atuar eficazmente no quadro de repressão brutal que antevemos: Ação Direta, por meio de golpes de mão contra os pilares principais de sustentação do sistema capitalista. Grupos pequenos, impenetráveis pelo inimigo e determinados como o nosso tem mais chances de fustigar o Estado Burguês, os capitalistas e os fascistas, inclusive quando estes atacarem as forças populares em luta contra o sistema. O inimigo deve saber que, a cada agressão dele contra o povo e  militantes, anarquistas ou não, haverá uma resposta inesperada e contundente.

Neste ano de 2018, em que se comemoram os 100 anos de criação do Território Livre da Ucrânia sob a inspiração do inestimável kompa Nestor Makhno, vamos reviver a Makhnovtchina: chamamos todxs xs militantes sociais honestxs e xs perseguidxs pelo sistema a atacá-lo em todas as frentes e de todas as formas até que o capitalismo e os fascistas sejam esmagados, em todo o mundo e até que brilhe o Sol da Anarquia. A HORA É AGORA!

ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA HAVERÁ REBELIÃO!

FOGO AO ESTADO, ÀS CORPORAÇÕES E SEUS LACAIOS!

NOS – Núcleo de Oposição ao Sistema