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Atenas: Acerca do fim da greve de Nikos Romanos

ΕΠΕΤΕΙΟΣ ΔΟΛΟΦΟΝΙΑΣ ΑΛΕΞΗ ΓΡΗΓΟΡΟΠΟΥΛΟΥ  ΕΠΕΙΣΟΔΙΑ ΣΤΑ ΕΞΑΡΧΕΙΑNikos Romanos, prisioneiro anarquista na Grécia, esteve em greve de fome desde 10 de Novembro até 10 de Dezembro de 2014. Os mecanismos judiciais recusaram a sua solicitação de licença para assistir às aulas da universidade. Em resposta a isso, acções multiformes de solidariedade tiveram lugar dentro e fora das prisões da democracia grega e internacionalmente.

Mais do que qualquer outra coisa, foi a urgência da situação a centelha que desencadeou confrontos nas ruas e inspirou instâncias de rebelião por todo o território controlado pelo Estado Grego. Paralelamente, xs companheirxs estavam dispostxs para trocar ideias e desejos durante o mês anterior, assim brotaram um grande número de ações diversas por ocasião da greve de fome deste preso: assembleias diárias, ações com faixas, ações diretas, assim como numerosos fogos postos e ataques com explosivos caseiros (principalmente contra caixas eletrônicos de bancos), ataques comando contra a polícia, tumultos nas ruas e confrontos de grande escala com as forças da ordem, bloqueios de edifícios, atos de sabotagem (com o uso de cola, tinta, etc.), agressões físicas contra as pessoas no Poder, protestos espontâneos contra a aparição pública de políticos, ocupação simbólica de emissoras de rádio e de televisões, uma onda de ocupações de edifícios corporativos/estatais, encontros de contra-informação e grandes manifestações.

A criatividade e conflitualidade das diversas e diferentes individualidades anarquistas e dos grupos pode não ser forte e decisiva o suficiente para manter a luta igualmente intensa a nível diário, mas sempre há uma chance de que novos projectos emergirão do recente encontro de companheirxs em edifícios ocupados, ações de rua, e por aí fora. No entanto, apenas se as pessoas em solidariedade com Nikos Romanos – e xs anarquistas em particular – estiverem dispostas a reflectir sobre os aspectos específicos do que ocorreu durante o último par de dias da sua greve, podem encontrar-se preparadas para a prática de uma muito necessária solidariedade com xs presxs, em face da abertura das prisões de segurança máxima em Domokos, bem como com o total agravamento das condições carcerárias.

Perante a sua solicitação inicial, negada repetidamente e de forma vingativa, o nosso companheiro foi chantageado para aceitar o monitoramento electrónico como uma opção para obter eventualmente saídas educacionais, um “último recurso” que se tornou mais premente tal a rapidez do agravamento do seu estado de saúde. Na verdade, ele optou por parar a greve de fome somente após a parlamento grego ter votado quase por unanimidade (com a excepção de dois deputados do principal partido no poder de acordo com o registo oficial, enquanto os deputados do partido nazi estavam presentes à votação) em favor de uma alteração proposta pelo ministro da Justiça. Esta alteração refere-se aos e às prisioneirxs – condenadxs (sentenciadxs em tribunal) e indiciadxs (aguardando julgamento) – que têm o direito de estudar numa instituição de ensino superior disponível na mesma região que a instituição estatal onde estam presxs, mas que não lhes foram concedidas licenças de saídas da prisão para comparecer regularmente às suas aulas.

Ela especifica que qualquer presx deve participar com sucesso num 1/3 de aulas e atividades de laboratório de um semestre de um ano lectivo através de um curso à distância, para poder ser autorizado a fazer uso de dias de saídas educacionais – através do uso de uma pulseira de monitoramento eletrónico para fisicamente frequentar as aulas. O ministro da Justiça incluiu a prestação da pulseira electrónica no último minuto, assegurando-se que os conselhos de administração (das prisões) ainda possam negar a solicitação de um preso para licença de estudos, ao acrescentar que caso fosse apresentada uma ”justificação especial” poder-se-ia emitir uma decisão negativa (mesmo depois dx presx ter concluído os cursos obrigatórios de ensino à distância dentro dos muros da prisão e até mesmo se ele / ela aceitar ser monitorizadx pela pulseira fora dos muros, presumimos). Esta alteração legislativa aplica-se em todos os casos de presxs sentenciadxs ou a aguardar julgamento que estão privadxs de saídas educacionais (por isso, não é apenas para o caso de Nikos Romanos). Nesta ocasião, quase todos os partidos políticos tiveram um benefício eleitoreiro da promoção de medidas ainda mais repressivas contra prisioneirxs, não perdendo a ocasião para exibir um perfil democrático e humanitário.

Nikos parou a sua greve, após 31 dias, mas ainda está asfixiando por uns sopros de liberdade. Dado o resultado, sabendo que sua demanda ainda não foi clamada, exigimos o que deve lhe ser concedido de imediato: saídas da prisão por motivos educativos. Contrariamente a um sentimento generalizado de “vitória”, sentimos que nada foi ganho para além da vida valiosa de nosso companheiro e a percepção de que devemos responder a todas as chantagens dos lacaios estatistas, não nalgum momento no futuro distante mas agora, através da intensificação de todas as formas de luta contra a sociedade-prisão. Estamos firmemente ao lado dxs presxs em luta e contra a aplicação do uso de teleconferência e monitoramento electrónico como mais um método de isolamento dxs presos do Estado/Capital. Agora, mais do que nunca, a solidariedade com xs prisioneirxs deve passar à ofensiva por qualquer meio necessário.

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