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Espanha: Atualização da situação de Mónica Caballero e Francisco Solar

trainJá passaram quase dois anos desde que os anarquistas Mónica e Francisco foram presxs, acusadxs de pertença a organização terrrorista, estragos e conspiração. Entretanto têm sido postos em isolamento em diversas prisões espanholas, enfrentando o regime FIES e a dispersão – reafirmando sempre as ideias e assinalando o abismo insuperável entre o mundo que perseguimos, como anarquistas,  e o que o poder impõe.

Dois anos dá para muito. Houve tempo, por exemplo, de se realizarem mais duas operações antiterroristas, Pandora e Piñata, conetando os três casos através das siglas GAC-FAI-FRI,  imputando mais 25 companheirxs de diferentes partes da península por terrorismo. Houve tempo, também, de se entender o desafio do confinamento, o da solidariedade e de se estreitar os vínculos entre companheirxs. Mas, para além do tempo, das suas possibilidades e de todas as tentativas para ser concedida a liberdade dos companheirxs, Mónica e Francisco continuam hoje em dia em prisão preventiva (ambos na prisão das Astúrias)à espera de julgamento.

Apesar da legislação espanhola contemplar os dois anos como o tempo máximo em que uma pessoa pode permanecer em prisão preventiva, o Estado tem a possibilidade de alargar esse tempo (argumentando algum tipo de excepção no caso) durante dois anos mais e, desta forma,   alguém pode passar até quatro anos nas prisões espanholas, sem ter sido julgado. Dado que falta um mês para que se cumpram os dois anos, e no entanto não há data para o julgamento, tudo indica que tudo se atrasará, no final. Neste cenário, o Tribunal Nacional terá de se pronunciar se reafirma a sua decisão de mantê-los na prisão, aumentando a sua detenção preventiva em mais dois anos (e o julgamento poderia ser em qualquer momento desses dois anos adicionados) ou saem em liberdade, aguardando julgamento. Para isso, terão que ser, em algum momento, transferidxs para Madrid e comparecerem no Tribunal Nacional; será naquele momento e naquele lugar que será tomada a decisão sobre a eventual liberdade provisional dos nossos companheirxs. Esta comparência, à porta fechada, pode ser no próximo dia 13 de Novembro, o mais tardar, ou antes.

Embora a fase de investigação tenha terminado em Junho – e que tudo parecesse encaminhado para neste Outono se realizasse o julgamento – o pedido recente de um relatório, por uma das partes da acusação particular, poderá causar caso seja aceite que o caso retroceda à fase de inquérito até que se resolva este novo relatório, o que aumentaria no tempo até à data do julgamento. Agora está pendente, se esse pedido for aceite ou rejeitado. Recordemos que existem, para além da dx promotor do Estado, duas acusações específicas a serem submetidas a julgamento contra xs nossxs companheirxs, a do Presidente da Câmara Municipal de Zaragoça e a duma testemunha da explosão na Basílica del Pilar, alegando danos de audição num ouvido.

Independentemente da data, Monica e Francisco estão em risco de serem condenadxs a muitos anos de prisão, no decorrer do julgamento. Embora não seja ainda conhecido o número exato de anos que o promotor do ministério público pedirá, pois o escrito da acusação ainda não saiu, os delitos que lhes imputam induzem a um pedido de condenação de longa duração.

Fora do terreno legal há muitas interrogantes ainda mas não é exagero dizer que, neste braço de ferro contra as prisões, a atitude e a solidariedade podem fazer pender a balança dos objectivos do Estado, desde que se mantenha presente o apoio, e a firme determinação na luta, pelxs nossxs companheirxs. Como tantxs o fizeram antes, como tantxs ainda o fazem, permaneceremos cúmplices de todxs aquelxs que se lançam ao conflito contra a dominação,
à incerteza da anarquia, sem mais certezas que as próprias paixões.

QUE SE CONTINUE A LUTA, QUE SE ALARGUE A SOLIDARIEDADE!

LIBERDADE PARA MONICA E FRANCISCO!

LIBERDADE PARA TODXS XS ANARQUISTAS PRESXS!

ATÉ AO FIM DA OBEDIÊNCIA!

Alguns e algumas anarquistas. Barcelona, Outubro 2015

A direção atual dxs companheirxs é:

Mónica Caballero Sepúlveda
Francisco Solar Domínguez
C.P Villabona-Asturias
Finca Tabladiello s/n
33422 Villabona-Llanera
(Asturias) – España (Espanha)

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