Após mais um ano de reflexões, o Tribunal Federal de Lausanne recusou-se a dar liberdade condicional a Marco baseando-se, tal como os responsáveis anteriores, num princípio político segundo o qual ser-lhe-ia negada a libertação condicional caso não se dissociasse da sua posição política. O Supremo Tribunal da Suíça sublinhou também ter sido devido à sua posição política que não o libertaram.
Vamos passar uma vista rápida pelo historial dos requerimentos apresentados com vista à obtenção da sua liberdade condicional:
Marco poderia ter sido libertado condicionalmente desde Maio de 2012, data em que cumpriu dois terços da sua pena. Um primeiro pedido, apresentado ao Gabinete para a administração penitenciária em Zurique, veio rejeitado a 13 de Abril de 2012. Contra essa decisão foi oposto recurso, rejeitado acima de tudo pela “Sede para a justiça no interior do cantão de Zurique”, antes do “Tribunal para a administração cantonal” aprovar o recurso e reenviar o caso para o Gabinete para a administração penitenciária de Feldstrasse, em Zurique. Chega-se novamente a uma audição de Marco mas, em Fevereiro de 2013, é-lhe impedida a saída da prisão sob liberdade condicional. A motivação aduzida continua ancorada na denúncia da sua “violência crónica e concepção do mundo que promove a delinquência”, o significado da qual é bem perceptível e põe o acento tónico no motivo que originou a recusa da liberdade a Marco. Teria sido melhor (também mais curto) que os funcionários tivessem sido capazes de escrever apenas que Marco permanece anarquista revolucionário.
Na formulação dada pelo Tribunal Federal sobre a libertação declaradas, embora com outras palavras o conteúdo é o mesmo. A razão pela qual Marco não deve ser libertado é a ausência de uma renúncia credível a respeito da violência anterior e de uma distância clara em relação ao uso da violência como forma de confronto político”. Agora – dada a realidade global caracterizada pela grave crise e pela tendência para a guerra – é uma ingenuidade fazê-lo, como se a violência não fosse um meio político ou motivada politicamente. Excluindo que no tribunal só existam juízes ingénuos, subsiste apenas a razão política. Marco não deve sair, porque mantém uma posição íntegra, contra a violência do Poder. Obviamente que isto não agrada à justiça de classe, querem claramente vê-lo atrás das grades.
Num ponto, no entanto, surge uma contradição entre o “Gabinete responsável pelas prisões” de Zurique e a “Autoridade de Controlo da justiça burguesa” de Lausanne, sobre os benefícios da punição que, de acordo com o tribunal federal, são para ser garantidos imediatamente. Sendo assim, o tribunal federal escreveu que a libertação é estimada no máximo para Maio de 2018. Isto significaria dar a pena completa a Marco, uma alusão não particularmente estranha sobre o que o tribunal pensa de uma saída prematura em condicional. Dado que agora o “objectivo da prisão” na Suíça é que cada prisioneirx no fim da sua pena deva ser capaz de viver sem punições e isto inclui uma aproximação gradual à vida fora da prisão, o tribunal escreveu que “agora têm de ser verificados seriamente os passos na direcção de suavizar as condições de detenção”. O gabinete responsável pela administração prisional tem até agora impedido a realização de todos os passos nesta direcção, mostrando o que esta decisão significa para as condições de detenção impostas a Marco.
Marco libero!
Rote Hilfe Schweiz
11.12.2014
Para correspondência com o companheiro:
Marco Camenisch
PF 38
6313 Menzingen, Suíça
fonte: rotehilfech via 325nostate
