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[Brasil]”Condenados: Incorrigíveis!!” comunicado da Biblioteca Anárquica Kaos

recebido a 20.07.18

Condenados: Incorrigíveis!!

Já que estamos contra tudo que atente contra a liberdade, hoje estamos contra a condenação dos 23 detidos pelos protestos de 2013 e 2014 no Rio de Janeiro.

A liberdade do outro estende a minha ao infinito – M. Bakunin

23 pessoas, no Rio de Janeiro, foram condenadas na “Operação Firewall” por atos violentos, formação de quadrilha, dano qualificado, resistência, lesões corporais e posse de artefatos explosivos a penas que vão de 5 a 13 anos de prisão em regime fechado pelo Juiz Flavio Itabaiana da 27ª vara criminal de Rio de Janeiro. Todos eles foram perseguidos pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática que foi a polícia política da Copa e dos Jogos Olímpicos, a mesma que monitorou os protestos em Porto Alegre e São Paulo.

Não é à toa que a operação repressiva recebe esse nome: Firewall (parede de fogo) que é o nome dum dispositivo dentro de uma rede de computadores que tem como objetivo aplicar um protocolo de segurança num ponto dessa rede, esse Firewall evitaria os elementos nocivos dentro da rede de computadores. Os meios e tecnologias de comunicação são usados como ferramentas de controle e repressão (disso sabemos já há tempo) mas, esta vez, foi o claro exemplo da potencialidade destes recursos para fins repressivos.

Segundo o Juiz (num ato de benevolência) não foi decretada a prisão preventiva para os condenados poderem recorrer, sob medidas cautelares, à condenação. Mas esta condenação, ainda com essa possibilidade de recorrer em “liberdade”, para nós, é o precedente para saber onde nos querem (encerrados). E essa condenação, agora, precisa virar o precedente para a agitação contra a sociedade carcerária, para a agitação pela solidariedade.

Sendo reprimidxs também há pouco pela Operação Erebo, o mínimo gesto que podemos fazer diante dessa condenação é manifestar a contundente solidariedade a través do chamado a agitação combativa e solidária contra a condenação.

Mas não sob a bandeira de estar contra a criminalização do protesto. O protesto não pode ser contido nas regras do legal ou ilegal, do criminal ou do inocente, do permitido ou do proibido. O protesto desborda essas lógicas precisamente porque caminha no sentido contrário a elas. Estamos contra a repressão porque o sistema de dominação inteiro é uma repressão constante e qualquer um que percebe isso e age contra, protesta, sai nas ruas, quebra material e individualmente com essa dominação. Quem se rebela contra a ordem existente sempre será considerado “criminoso”, porque o “crime” dos protestos é o sintoma de não termos nos submetido totalmente à dominação. Se lutarmos sob a bandeira de “protesto não é crime”, aceitaríamos e legitimaríamos a existência das prisões e sendo anarquistas, como somos, amamos a liberdade e somos inimigos irreconciliáveis das gaiolas.

Como não sair nas ruas contra os espetáculos que justificaram limpezas sociais? Como ficar indiferente diante da remoção, militarização e o enfeite das cidades para o passeio e turismo dos burgueses que foram a Copa e os Jogos Olímpicos? Tristeza grande saber que ao grito do gol ou no entusiasmo duma medalha de ouro há quem se esqueça dos atropelos, das mortes e políticas genocidas que são produzidas por este espetáculo. E alegria infinita saber que os incorrigíveis saíram e quebraram tudo, até o pretendido controle das “autoridades” que investiram milhões em segurança.

O protesto violento é o mínimo gesto de sensibilidade que temos diante da opressão dominadora que pretende se expandir como a vida “normal”. É o sinal de que ainda sentimos a crueldade da devastação, da guerra não declarada e como os animais diante do domador… reagimos contra a chibata.

Contra as condenações, nossa agitação permanente.
Solidariedade para xs que lutam!

Biblioteca Anárquica Kaos

Os 23 condenados pelos protestos do 2013 no Rio de Janeiro são:

•   Elisa Quadros Pinto Sanzi, condenada a 7 anos de prisão
•   Luiz Carlos Rendeiro Júnior, condenado a 7 anos de prisão
•   Gabriel das Silva Marinho, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão
•   Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, condenada a 7 anos de prisão
•   Eloisa Samy Santiago, condenada a 7 anos de prisão
•   Igor Mendes da Silva, condenado a 7 anos de prisão
•   Camila Aparecida Rodrigues Jordan, condenada a 7 anos de prisão
•   Igor Pereira D’Icarahy, condenado a 7 anos de prisão
•   Drean Moraes de Moura, condenada a 5 anos e 10 meses de prisão
•   Shirlene Feitoza da Fonseca, condenada a 5 anos e 10 meses de prisão
•   Leonardo Fortini Baroni, condenada a 7 anos de prisão
•   Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, condenado a 7 anos de prisão
•   Rafael Rêgo Barros Caruso, condenado a 7 anos de prisão
•   Filipe Proença de Carvalho Moraes, condenado a 7 anos de prisão
•   Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, condenado a 7 anos de prisão
•   Felipe Frieb de Carvalho, condenado a 7 anos de prisão
•   Pedro Brandão Maia, condenado a 7 anos de prisão
•   Bruno de Sousa Vieira Machado, condenado a 7 anos de prisão
•   André de Castro Sanchez Basseres, condenado a 7 anos de prisão
•   Joseane Maria Araújo de Freitas, condenada a 7 anos de prisão
•   Rebeca Martins de Souza, condenada a 7 anos de prisão
•   Fábio Raposo Barbosa, condenado a 7 anos de prisão
•   Caio Silva de Souza, condenado a 7 a anos de prisão

em pdf para descarregar aqui

Rio de Janeiro: Ninguém ficará para trás!

No dia 15 de outubro, o Rio de Janeiro viu novamente o que a repressão é capaz. As informações ainda divergem de acordo com a fonte, mas segundo o grupo de advogados “Habeas Corpus” foram 195 detidos e desses 84 estão, nesse momento, presos.

Agora é urgente a construção de uma rede de solidariedade aos presos. Devemos ficar atentos aos seus destinos e realizar uma campanha massiva pelas libertações. Provavelmente eles só sairão com fiança, portanto é necessário que nos organizemos para uma arrecadação massiva de fundos. No sábado (19/10) haverá uma vigília em Bangu: contamos com a presença de todos.

Ler mais aqui.

Brasil: Contribuições à resistência

Aos que sofrem com a repressão:

Hoje (11 de outubro) o Estado realizou uma das maiores ofensivas contra as lutas que explodem no Rio de Janeiro. Não é necessário o esforço de recontar os fatos, mas acho importante ressaltar alguns deles para que possamos entender o que está se passando e como reagir. Dezessete mandatos foram expedidos contra militantes de organizações combativas e libertárias. Computadores, pendrives, câmeras, CDs e DVDs foram apreendidos. Além disso veio à tona o fato de que uma militante teve seu sigilo telefônico quebrado no dia 4 de julho, ou seja, há muito que são registradas as suas ligações.

O que isso significa? Que não era paranoia os comentários dos que acreditavam poder estarem sendo gravados em junho, o Estado está sim rastreando nossas movimentações e isso ultrapassa em muito nossa impressão de privacidade e sigilo. Uma ação coordenada pela Interpol articula a investigação dos manifestantes do Rio de Janeiro com a de outras cidades do Brasil e do mundo. É um esforço claro de construir a imagem de uma organização criminosa que facilmente irá caber nas leis antiterrorismo e de Segurança Nacional que começam a serem mobilizadas para criminalizar os manifestantes. Estratégias já utilizadas por outros países chegam finalmente ao Brasil: vale a pena analisar o que está acontecendo no Chile, na França, no México, no Uruguai, na Espanha e em muitos outros lugares. Se modelos são repetidos, cabe a nós conhecê-los para nos protegermos.

Para não correr o risco de me alongar, vamos à contra-ofensiva. É possível se proteger dessas ações? Essa resposta ninguém tem, mas algumas experiências podemos trocar:

– Com relação à segurança na internet e nas nossas comunicações, recomendo uma lista de alternativas para nossos usos habituais. Ela é fruto de um esforço contra o esquema de controle dos EUA conhecido como PRISM. É uma lista auto-explicativa e qualquer dúvida é só recorrer aos fóruns e a buscas que não é muito difícil de solucionar. É preciso usar outros servidores de e-mail, outros mecanismos de busca e de comunicação instantânea.

– Se estão recolhendo nossos computadores, cabe torná-los difícil de serem analisados. Isso é possível a partir da criptografia do disco rígido. Com um sistema operacional como o Debian isso é possível de ser feito na própria instalação sem precisar entender nada de criptografia. A polícia vai ter muito trabalho para abri-lo. Mas lembrando que se você deixar os arquivos no pendrive sem proteção, isso não vai adiantar muito.

– Com relação a escutas telefônicas o problema é maior. A melhor solução é utilizar o velho orelhão se for falar algo muito comprometedor, mas é possível também arrumar outros chips para despistar o controle. É bom lembrar que alguns aparelhos continuam gravando mesmo quando desligados, então o melhor é não deixar os celulares perto de reuniões.

Sobre o Facebook o melhor é sair. Mas se for usar, vale usar alguns artifícios para esconder o IP, como o VPN. O TOR geralmente é bloqueado pelo Facebook, mas é uma ótima opção para qualquer outro site. As prisões dos administradores da página do BlackBloc provam que um IP falso não adianta nada no Facebook.

– Para além da internet e dos computadores, é necessário introduzir mais seriamente no Brasil uma discussão sobre cultura de segurança. Cuidado com o que você diz e para quem você diz. Sempre seremos vigiados e sempre haverão infiltrados, mas cabe a nós não fornecer provas que nos incriminem. Uma boa introdução para a discussão é um texto do Crimethinc.

Essas “dicas” não são manuais infalíveis. São meros apontamentos para continuarmos nos capacitando para a resistência. Se estamos dispostos a viver a luta pela emancipação não devemos nos expor gratuitamente. Essa é uma opção de vida e portanto não adianta um currículo de prisões, mas uma construção que não seja interrompida pelas grades do Estado.

O principal já foi dito, mas gostaria de dizer uma palavras finais sobre visibilidade e invisibilidade. Essa é uma discussão central na nossa ação política porque dialoga com os problemas da mobilização, da segurança e das alianças. Sugiro que levemos mais a sério a opção de nos organizarmos nas sombras para que melhor possamos evitar o controle. Assim que nos tornamos visíveis, a ampola da repressão começa a contar: nosso tempo para a próxima ofensiva diminui. É preciso retardar isso, pelo menos até a hora em que sejamos capazes de fazer o golpe certeiro.

Nenhum passo atrás!

Rio de Janeiro, Brasil: Chamado de solidariedade internacional com a okupa Flor do Asfalto

No dia 5 de setembro às 19 horas, dois policiais chegam prepotentes na porta da ocupação FLOR DO ASFALTO com fuzis nas mãos gritando que atirariam na cachorra caso ela os mordesse,depois de ameaças de derrubar o portão abrimos a porta,eles pediram alguém com documento e entregaram uma notificação,esta do desalojo já marcada pra acontecer no dia 30 de setembro.

Diante de momento tão sensível,decidimos não cancelar nenhuma das atividades no espaço programadas para este mês,pelo contrário,queremos efetivá-las com todo o tesão e energia que possamos,nossas propostas e nosso quotidiano não se enfraqueceram por conta desse alarme.

Chamamos pela solidariedade internacional neste dia,que todxs as flores espinhosas manifestem sua raiva ao existente do modo que lhxs parecer mais interessante.

Enviamos um salve pra todxs xs compas que queiram vir partilhar desse momento de luta conosco,precisamos de apoio.

Que a solidariedade ecoe pelos quatro cantos….

Viver hoje no caos do porto, é como andar em uma corda bamba com os olhos vendados…

Mantemos o equilíbrio, mesmo sabendo que a queda é inevitável…

Formado por diversos coletivos inerentemente nômadas, diversas mãos, energias e ganas pulsam e pulsaram por aqui, deixando essa terra aterrada cada vez mais fértil.

Mãos se calejaram, lágrimas escorreram, controvérsias, rupturas, desentendimentos e latências emotivas fluem e contaminam o ar, contaminam de rebeldia, questionamentos, esses ares tão densos do porto.

E hoje, nós que somos selvagens, estamos ilhadxs num imenso mar de concreto, o Porto Maravilha nos cerca, nos sufoca.

Xs ocupantes, moradores vizinhos a Flor, aceitaram o acordo com a prefeitura e saíram com um aluguel de miséria nos bolsos e sem expectativas de uma moradia.

Agora onde antes viviam famílias pobres, vivem hoje operários, seguranças privados e máquinas que destroem tudo, o inimigo mora ao lado. Continuar a lerRio de Janeiro, Brasil: Chamado de solidariedade internacional com a okupa Flor do Asfalto

Brasil: A Pau e Circo ou a Pau no capitalismo e controlo social?

A Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 ameaçam desde já a vida, já tão difícil, de milhões de pessoas, em todo o Brasil. Os megaprojetos de “urbanização”, nas cidades-sede,  como sejam o caso do Rio de Janeiro, S.Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Fortaleza, estão a provocar mega-operações de despejo, de desemprego, de  restrição das liberdades individuais, de concentração do capital, em suma: megagentrificação, megarepressão, megapobreza. Coerção e consentimento, criminalização dos pobres e “patriotismo da cidade”. Eis a velha fórmula de hegemonia. E há aqueles que resistem. Lutas que começam antes, se intensificam durante os eventos e continuam após esses terminarem. A guerra social.

Copa, Olimpíadas, Movimentos Sociais e Cidade de Excepção

Só no Rio de Janeiro está previsto o desmantelamento de 130 favelas até as Olimpíadas. Para a construção de 3 grandes vias rodoviárias (Transcarioca, Transoeste e Transolímpica) serão necessários milhares de despejos e desmantelamentos. Os 73 terrenos do Metro, todos em áreas com infraestruturas, em vez de serem usados para habitação popular, serão vendidos para adquirir fundos para o metro prometido ao COI. A Zona portuária carioca, onde cerca de 70% do solo é público, também entrou nos planos Olímpicos, para reforçar o projeto de aburguesamento da região. A política de “segurança” tem como prioridade criar zonas de paz (e de muros) nas redondezas  dos equipamentos esportivos, nas vias de acesso dos turistas a esses equipamentos e nas áreas valorizadas ou em vias de valorização.

Megaeventos desportivos como a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos estão associados, hoje em dia, à execução de grandes projetos de intervenção urbana. A organização desses grandes eventos passa a fazer parte de um tipo de modelo de planificação urbana, o “empresariamento urbano”, para o qual a venda e/ou a reconstrução da imagem da cidade, moldada de acordo com as necessidades de acumulação de capital, é um dos aspectos centrais. Intervenções pontuais capazes de estimular uma renovação urbana em diferentes áreas e a construção de uma imagem de cidade sem conflitos são algumas das estratégias necessárias para a implementação do empresariamento urbano. Essas áreas da cidade, valorizadas por obras de infra-estrutura e pela proximidade de equipamentos desportivos, para atrair investimentos e novos negócios, tornam-se palco de despejos e remoções dos moradores pobres, de rua e de habitações irregulares, da repressão aos trabalhadores de rua, ambulantes etc. A cidade também precisa ser livre de conflitos e, para tanto, a repressão policial objectiva intimidar e impedir a ocorrência de manifestações dos críticos e atingidos por essas mudanças.

Copa, Olimpíadas e o Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os efeitos desse modelo já podem ser percebidos. Todos os projetos de intervenção urbana, tanto na área de transportes, como habitação, segurança e saneamento são voltados para os megaeventos desportivos. Afinal, os megaeventos proporcionam alguns dias de grande divulgação da imagem da cidade, e a propaganda é a alma do negócio. Mas, se a propaganda é a alma, o que está sendo negociado é bem concreto: são os terrenos públicos e privados que poderiam ser usados para habitação popular. Estão sendo negociadas as isenções de impostos para os investimentos do capital, enquanto faltam recursos para saúde e educação. Estão a ser negociadas novas leis e parâmetros urbanísticos que atendam às grandes cadeias internacionais de hotéis, e que garantam também que os pobres serão removidos para bem longe. Do mesmo modo mais uma remodelação do Maracanã, outra do Sambódromo, além da construção, com dinheiro público, de vilas olímpicas para atletas, árbitros, media etc, de forma que as construtoras recebam todos os benefícios, aluguem esses quartos para o poder público antes e durante os eventos, e depois os vendam para os ricos e especuladores.

Em suma, está sendo negociada a cidade, e com ela todos os seus recursos e os já poucos direitos dos seus moradores e trabalhadores. Argumentam que vivemos um momento excepcional, que prazos para obras precisam ser cumpridos para que o Rio e o Brasil não passem profundos constrangimentos internacionais. O resultado é a instauração de uma cidade de exceção. Só no Rio de Janeiro estão previstas remoções de 130 favelas até as Olimpíadas, milhares de despejos e remoções, repressão brutal, pobres para fora da cidades, ocupando novos terrenos em perigo de derrocadas a mais de 50 km, sem emprego, desenraízados.

A política de “segurança”, o que inclui as UPPs, tem como prioridade criar zonas de paz (e de muros) à volta dos equipamentos desportivos, nas vias de acesso dos turistas a esses equipamentos e nas áreas valorizadas ou em vias de valorização. Segundo a teoria, as cidades globais que concentram sedes de empresas transnacionais, precisam ter hotéis, serviços e equipamentos de 1ª classe para esses homens de negócios que dirigem as empresas. Precisa ter também uma excelente infraestrutura para essas empresas, tanto na área de comunicações como aeroportos, segurança etc. E precisam ter também condições atrativas para as empresas, como isenção de impostos, oferta de terrenos com infraestrutura e baixo preço, mão- de- obra barata etc. Novamente segundo essa teoria, alguns dos efeitos desse modelo tão almejado são o aumento da desigualdade social e econômica e da segregação espacial. Ou ninguém se lembra das festas de rua para comemorar a vitória do Rio e do Brasil pelo direito de ser sede das Olimpíadas? A realização desses megaeventos serve também para difusão de um “patriotismo da cidade”. E o patriotismo da cidade serve para angariar apoio popular ao projeto da classe dominante, mas serve também para evitar e criminalizar as críticas, os conflitos urbanos, no trabalho,, fortalecendo ainda mais a cidade de excepção.

Coerção e consentimento, criminalização dos pobres e patriotismo da cidade… e há aqueles que resistem. A resistência é feita de lutas que começam antes, se intensificam durante os eventos e continuam após esses terminarem. A guerra social.

Fontes: pelamoradia.wordpress.com
comitepopularcopapoa2014.blogspot.com
diasemcompras.wordpress.com
resistencialibertaria.org

Genocídio e Espetáculo – Copa 2014 e Olimpíadas 2016 no Brasil

Algumas palavras sobre os processos vividos no Rio de Janeiro
dentro de uma perspectiva anarquista

O seguinte texto surge de uma reflexão coletiva realizada entre indivíduxs que circulavam na okupação anarquista Flor do Asfalto, que se situa no olho do furacão dos projetos de reurbanização e consequente endurecimento da repressão no Rio de Janeiro. A presente reflexão pretende contribuir, partindo de uma ótica anarquista, para o esclarecimento quanto aos processos de criminalização da pobreza e violência estatal declarada contra os movimentos de resistência rebelados frente a tais projetos.

Motivou muito a elaboração desse ensaio o seu poder de acrescentar mais elementos aos debates que já fervem no Rio de Janeiro e outras cidades, para que pessoas que não tiveram a oportunidade de vivenciar em suas próprias peles esta realidade tão particular possam, enfim, respirar um pouco desses ares. Essa iniciativa surge, também, com a intenção de contribuir para a guerra social, já que as estratégias do poder hierárquico já há séculos se reproduzem e se repetem em diferentes regiões e distintas épocas. Afinal, acreditamos que o que hoje se vivencia aqui pode ser nada mais que um estágio avançado dos próprios sintomas das grandes cidades, pelo menos no que diz respeito ao território controlado pelo Estado brasileiro.

Genocídio e Espetáculo

Rio de Janeiro, futura sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, emblemática metrópole erguida através de um paradisíaco e admirável ecossistema(1). Aqui é onde, em cada mínima fração de seus bairros e ruas, fazem-se evidentes os contrastes próprios do reino mercantil: espalhada por várias zonas da cidade, a pobreza gritante, a decadência profunda, o abandono administrativo em estado cru; em contrapartida, em outras regiões, o luxo higiênico faz a roupagem do cenário simulado e superficial de uma vida consumista e cômoda, constantemente vigiada por câmeras e policiamento ostensivo. Esse chão de tantas histórias, de tantas tramas conhecidas como parte de uma dita “história geral do Brasil”, é o palco onde também se produzem extremismos de caráter urbano que só neste lugar podem ser vivenciados, pelo menos na proporção em que se manifestam.

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – medida comparativa internacional para classificar o “desenvolvimento” econômico em âmbito territorial – na cidade do Rio convivem IDH`s de alguns dos bairros mais ricos do mundo, equivalente ao dos países mais acomodados da Europa, enquanto várias favelas têm o IDH equivalente ao de alguns dos países mais pobres do continente africano. A raiz disso pode ser encontrada no fato de sempre ter sido uma cidade onde coexistiram a extrema riqueza e a extrema pobreza, tendo sido um dos maiores portos de seres humanos sequestrados da África e vendidos como escravos. Além disso, durante 12 anos foi a capital do império português e, posteriormente à “independência”, foi a capital do Brasil até meados do século XX. Se antes os contrastes envolviam os palácios da nobreza e as senzalas e demais redutos negros, hoje ela se manifesta entre os opulentos bairros ricos – dignos de uma Beverly Hills – e as inumeráveis favelas.

A questão racial está inerentemente ligada à história do Rio de Janeiro. Se hoje existe uma política de barbárie assediando esta cidade, seguramente é por ela ser herdeira direta do regime escravista. Esse dado remonta ao momento da formação de um poder público autônomo e da própria constituição do Estado brasileiro. Com a chegada da família real portuguesa em 1808, a polícia carioca foi criada para edificar uma ordem pública que buscava enfrentar a população escravizada na rua, aterrorizando as pessoas negras e pobres com castigos físicos em público e eliminação física, além de combater a resistência que acontecia de diferentes maneiras, políticas e culturais, organizadas ou não. Desde as fugas rebeldes e consequentes formações de quilombos(2),  a capoeira, luta surgida na rua e ferramenta inseparável dxs negrxs revoltadxs, até revoltas organizadas que ocorreram ao longo de todo este período. A favela é filha e neta dessas resistências, berço de belíssimas manifestações culturais afro-descendentes, reduto de gente que nunca separou a luta do sorriso.

A origem das favelas no Rio de Janeiro remete a meados do século XIX, quando com o fim da escravidão uma parte das pessoas libertas se deslocou para a capital federal se fixando informalmente em lugares que passaram a ser denominados Favelas. O primeiro desses lugares a ser chamado de favela foi o Morro da Providência, localizado próximo à zona portuária, no centro do Rio, ocupado em 1897 por soldados negros do exército brasileiro, que  voltavam da Guerra de Canudos e haviam deixado de receber o soldo; sem condições financeiras, passaram a habitar o morro em barracos provisórios. O termo favela remonta ao arraial de Canudos, que estava situado na Bahia e havia sido construído num morro que tinha muitas plantas de uma espécie conhecida popularmente por Favela ou Faveleiro. Esta planta foi também encontrada no Morro da Providência e fez com que o mesmo inicialmente fosse denominado Morro da Favela. Com o tempo, o termo passou a ser usado para designar lugares de habitações populares. A favela, dentro da ótica urbana, é herdeira das senzalas, surge como um dos maiores expoentes do agudo segregacionismo, do isolamento, o refugo humano dentro de um regime que havia substituído o trabalho escravo pela escravidão assalariada, já que os tempos eram outros e exigiam novas formas de exploração.

Em contrapartida a favela é expoente da resistência cultural negra que seguiu se desenvolvendo, ambiente de manifestações culturais como o samba, a capoeira e as religiosidades afro-descendentes (como o candomblé e a umbanda), além de ser o hábitat natural da genuína malandragem. Portanto, o policial carioca é o capitão-do-mato moderno, que apenas substituiu o chicote pelo fuzil. Se antes a desvalorização da vida se traduzia na imagem dx negrx escravizadx, hoje passa a ser refletida na figuradx favelad

Camelôs enfrentam opressão da prefeitura com brava resistência
Camelôs enfrentam opressão da prefeitura com brava resistência

A Realidade Atual

O que se vivencia atualmente é uma guerra civil, num nível de conflito urbano armado inexistente na América Latina, camuflada como “guerra contra o narcotráfico”. As favelas estão sempre controladas pelos traficantes ou pelas milícias(3), e  mais atualmente pela polícia, que se utilizam de um arsenal de guerra para defender seu território. As balas do dia-a-dia são como arroz-com-feijão.

Seguramente a produção econômica na cidade gira em torno do turismo, sem dúvidas o Rio é uma das cidades mais turísticas do mundo. A “cidade maravilhosa” é feita de maravilhas para qualquer pessoa que usufrua de condições econômicas para consumi-las, a espetaculização e a maquiagem se fazem necessárias  para manter o ambiente da cidade confortável a essas pessoas. Esse quadro faz desencadear uma constante e cada vez mais acentuada criminalização da pobreza, que ocorre por diferentes frentes e por diferentes âmbitos no presente contexto, travestida como reformas urbanas e melhorias da qualidade de vida da população. Mas, efetivamente, são o encaminhamento de megalomaníacos projetos econômicos levados a cabo numa série de parcerias público-privada.

A realidade social do Rio de Janeiro torna cada vez mais explícita a linha tênue entre diferentes estratégias da gestão estatal, entre a ditadura e a democracia. Afinal, a tortura, a eliminação física e o encarceramento (que ganharam visibilidade no período da ditadura militar por atingirem setores da classe média), para x negrx, pobre e faveladx, sempre foram uma realidade. Num período de tão aclamada democracia são fatos que se tornam cada vez mais e mais presente. A partir das novas gestões do governo do estado (nas mãos de Sérgio Cabral Filho desde 2006) e da prefeitura da cidade (nas mãos de Eduardo Paes desde 2009), distintas táticas têm sido utilizadas, iniciativas que surgem por diferentes lados:

1) o combate ao trabalho de rua informal, que diante de tal realidade se torna uma das principais alternativas de sobrevivência as/aos que não têm dinheiro;

2) a retomada do controle de zonas antes controladas pelo narcotráfico;

3) os projetos de obras urbanas, como a revitalização da zona portuária;

4) a avassaladora presença de drogas como o crack, e mais recentemente o OXI, que reforçam o controle populacional.

Somando-se a todos estes elementos está o próprio extermínio de civis pelas mãos da polícia, justificado como baixas de guerra em meio a uma suposta guerra contra o tráfico, muitas vezes se utilizando dos chamados Autos de Resistência(4) para camuflar execuções sumárias. O que existe na prática é um genocídio silencioso, que além de atingir os supostos grupos visados, que seriam as facções do narcotráfico, atinge, sobretudo, toda a camada de pessoas que se encontra no meio da zona de conflito. As cifras de mortes em mãos de forças policiais no Rio de Janeiro são altíssimas, como as dos três últimos anos. Em 2008, foram 611 mortes; em 2009 foram 495; e em 2010 foram 545 – números que se aproximam à quantidade de pessoas mortas nas chuvas que atingiram a serra do Estado do Rio, em janeiro deste ano, considerada a “maior catástrofe natural” da história do Brasil.

Com cânticos sinistros de louvação à guerra, entoados em seus treinamentos, o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) não deixa dúvidas quanto à sua tarefa: “homem de preto/ qual é a sua missão?/ é invadir a favela/ deixar corpo no chão”; ou ainda: “vou me infiltrar numa favela/ com fuzil na mão/ vou combater o inimigo/ provocar destruição”. O BOPE foi concebido e adestrado para ser uma máquina de guerra e exterminar faveladxs. O fato de seu símbolo ser uma caveira não é meramente simbólico.

Um dos projetos pilotos do atual governo do estado, inserido na lógica de reestruturação e maquiamento da cidade, são as maquiavélicas UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). Estas são unidades da polícia que através da invasão permanente estão retomando o controle das comunidades que antes estavam sob o controle do tráfico.

Coincidentemente ou não, todas estas comunidades são favelas em zonas de elevado interesse econômico como a zona sul e as áreas nobres da zona norte, além das demais zonas de interesses turístico/econômicos(5). As UPP’s surgem como o ápice da “guerra” ao narcotráfico, demarcam um momento em que o Estado finalmente estaria dando uma resposta mais efetiva e enérgica ao tráfico. A presença permanente da polícia na comunidade permite que a mesma aja com completa impunidade (uma espécie de estado de exceção não declarado), atuando descaradamente por meio da inconstitucionalidade, invadindo constantemente domicílios e aterrorizando moradorxs. A ironia é que em nenhuma comunidade onde atualmente existem UPP’s acabou-se efetivamente o tráfico: muito pelo contrário, mantém seu comércio vivo e atuante, embora ostente menos armas, agregue maior suborno para os policiais, sem tiroteios porém seguindo como sempre.

As UPP’s estão profundamente relacionadas com o processo de higienização sócio-econômica que está em andamento por toda a capital carioca, atuam como precursoras de um inovador processo de gentrificação(6) de áreas favelizadas. Após a sua intervenção, são cortadas as instalações clandestinas de energia elétrica e água, causando, desde o início, um aumento drástico do custo de vida nesses locais e a consequente evasão indireta da população pobre que antes habitava a área – uma espécie de despejo por etapas.

Na zona sul, barracos já são vendidos e alugados a preços altíssimos, ao mesmo tempo que processos de saneamento básico começam a ser efetivados onde antes não existiam. Mas a quem são destinadas essas “melhorias”? Logicamente, às novas pousadas (ou outras variações de negócios privados) e aos novos frequentadores do lugar: turistas e indivíduos da classe média.

Essas operações de chacina em massa, organizadas pelo Estado e suas parcerias privadas, só são inteiramente possíveis após a inserção nas comunidades do braço esquerdo dessas intervenções: as ONG’s. Incluídas no processo de contenção de danos, fica a cargo das instituições não governamentais a infiltração nas favelas com projetos de fundo de desenvolvimento social. A presença dessas organizações nas comunidades é, por sua vez, marcada por ambiguidades. Enquanto essas instituições “propiciam” desenvolvimento sócio-cultural localmente, está no pano de fundo de sua inserção seu caráter desde o princípio apaziguador, os lucros possibilitados pelas isenções fiscais e pelos investimentos transnacionais que muitas vezes compõem sua sustentabilidade, além de sua atuação no mapeamento e cadastro de moradores, induzindo-os também a assumirem o papel de delatores da comunidade. Há casos similares envolvendo os mais recentes programas sociais do governo federal junto às áreas urbanas consideradas como “áreas de risco” (que têm como piloto o programa Fica Vivo).

É nesse cenário geral de retaliações e invasão marcadamente militar que se insere o Choque de Ordem, iniciativa criada no início de 2009 pelo atual prefeito Eduardo Paes, organizada pela Secretaria de Segurança Pública, reunindo diferentes órgãos como a guarda municipal, polícias civil e militar, a Comlurb, a Secretaria de Habitação num conjunto de ações que visam a “restituir a ordem na cidade”. Focando-se sobretudo no combate aos/as camelôs, na remoção de moradorxs de rua, entre usuárixs e não usuárixs de crack, e nos inumeráveis despejos de moradias consideradas ilegais ou irregulares, como é o caso das ocupações urbanas e de favelas ou partes de favelas que estão sendo removidas por estarem situadas  no caminho dessas reformas.

O Projeto Porto Maravilha

O principal entre os atuais projetos de reurbanização dentro da cidade do Rio de Janeiro, com certeza, é o de revitalização da zona portuária, chamado Porto Maravilha, a maior iniciativa público-privada do Brasil, numa parceria entre governos municipal, estadual, federal e iniciativas privadas.Toda a região do porto foi privatizada, passando a ser gerida, nos próximos 15 anos, por três empresas privadas. Nas palavras do próprio prefeito:

“Qual é o sonho de toda empresa privada? Ter grandes lucros, constantes ao longo do tempo e sem risco. A Prefeitura do Rio está realizando esse sonho para três delas: OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, que juntas formam o consórcio gestor do Porto Maravilha. A engenhosa parceria público-privada (PPP) não pode ser vista de outra maneira: um repasse de dinheiro público para três grandes empreiteiras privadas, sem nenhuma vantagem aparente para o Estado”.

O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho. Passa por quatro bairros: Centro, Santo Cristo, Saúde e Gamboa. Os investimentos incluem a criação e implantação de museus, a construção de luxuosos estacionamentos para os cruzeiros turísticos, a construção de edifícios habitacionais de classe média, a construção do maior aquário da América Latina, além de novas sedes de bancos, incluindo o Banco Central. A primeira fase de obras se iniciou em 2009 e continua em andamento, com implementações de base como a instalação de novas redes de água e a reurbanização do Morro da Conceição. A nova fase de obras se inicia em 2011 e inclui a realização de investidas mais ambiciosas, como a demolição do elevado da Perimetral, localizado sobre a Avenida Rodrigues Alves. O objetivo é que se concluam todos os projetos de reurbanização até o ano de 2015.

Por baixo dos panos do dito projeto, uma série de empreendimentos repressivos e violações da dignidade das pessoas estão sendo cometidas sequencialmente. Por muitos anos a zona portuária foi uma das zonas mais desprezadas e cinzas da cidade do Rio de Janeiro, cenário de quase quatro séculos de histórias de derramamento de sangue e de resistência política e cultural, muitas vezes refúgio e alternativa para xs que encontraram na ocupação de imóveis ociosos um meio prático de obtenção da moradia. São inumeráveis os despejos que atingiram ocupações urbanas, além de casas na Providência, que serão removidas para a construção de um teleférico.

O morro da Providência conta com uma UPP desde abril de 2010, o que garante a “segurança” para o prosseguimento dos projetos. Além de tudo isso, incêndios misteriosos atingiram ocupações, comunidades (como a do Rato Molhado, na zona norte) e negócios informais (como o que foi provavelmente o maior desses incêndios, que consumiu o camelódromo da Central do Brasil, no dia 26 de abril do ano passado). De modo impressionante, este mercado popular ficava muito próximo ao quartel general do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, e mesmo assim o socorro demorou mais de uma hora para agir. Não era mágica o fato de a prefeitura já contar, desde antes, com planos de “revitalização” para o lugar.

Na prática, este projeto nada mais é do que um dos pivôs dos processos de maquiagem que estão tomando a cidade, é o preparo para os grandes eventos que estão por vir – Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016. Como todas as operações higienistas, é a tomada, por parte das classes mais ricas, de uma zona antes ocupada por camadas de menor renda.

Não é possível saber ao certo que tipos de mazelas ficam como legados de empreendimentos tão atrozes e imediatistas. Mas há, sim, previsões possíveis de serem sugeridas, por saltarem como obviedades a qualquer olho minimamente atento. As perguntas que mais inquietam ficam abafadas pelos anos “promissores” dos mega-eventos de 2014 e 2016, num cenário desastroso de ignorância, medo e sabatinas turísticas.

O aturdimento fica acalmado pelo fanatismo nonsense de um esportismo crescentemente publicitário, enfiado na onda de marketing de guerra que coloca na ordem do dia o extermínio aberto a serviço do cumprimento de metas do mercado de ações da construção civil e da especulação imobiliária. Num futuro não muito distante, passado o entorpecimento dos jogos, ficarão as heranças de questões propositalmente mal-resolvidas, acúmulos deixados pelo descaso, que só mesmo a guerra social declarada pode suprir.

Até lá e desde agora, já assumimos uma posição: nossa recusa é irredutível – o futuro já é agora.

A Okupa Flor do Asfalto

“Desprezíveis perambulam de um porto a outro. Diante do maquinário pesado, observam com certo desgosto os muitos olhos de um futuro deixado para depois. Rumores de colapso, dias de guerra… minutos de paixões cavados do subterrâneo, das ilhas e das ruas. Há o cais do porto, mas há também portos alucinados./ No caos do porto tremula, em pano preto-desbotado, uma bandeira pirata, agitada pelo vento da maré e pela velocidade das máquinas… e sabe-se que é por ali que vagam esses renegados. De porto a porto, ‘cospem fumos de cigarro’ – talvez haja mais a se fazer do próprio pigarro do que de qualquer moral civilizada”.

(Coletivo Casa Aberta … piratas enfermos não dizem nada…)

Okupa Flor do Asfalto

Surgida da iniciativa de diferentes pessoas do meio libertário, foi ocupada no dia 17 de outubro de 2006, na Av. Rodrigues Alves, a Flor do Asfalto, tendo como proposta, para além de um espaço de moradia coletiva, de ser um espaço de criação política e contracultural. A partir daí, diferentes iniciativas e projetos passaram a germinar neste lugar, como a organização de uma biblioteca, ateliês de arte e serigrafia, um herbário, entre distintas práticas visando uma vivência mais sustentável e em maior harmonia com a terra, com a manutenção de hortas e de um sistema agroflorestal. Nestes quase 5 anos muitas foram as iniciativas e atividades desenvolvidas na Flor, desde oficinas e conversas até festas e apresentações de bandas. A Flor assume publicamente sua postura de confrontamento frente à realidade existente, suas relações de poder e políticas opressivas, trazendo à tona a necessidade de retomada da vida por aquelxs que estão se movimentando em seu interior e a guerra experimentada em cada mínima instância da existência.

As diferentes rupturas e alternativas com esse mundo se fazem não só como alternativas em si, mas também como enfrentamento, intervenção na realidade, um posicionamento radical em meio ao olho do furacão. Atualmente, a okupação está com seus dias contados por se situar exatamente na zona que abarca a nova fase de obras do projeto Porto Maravilha. Será um dos próximos alvos das investidas que precedem as obras. Por manter firmeza no rechaço à existência do Estado e de demais aparelhos repressivos, que se pode ilustrar na polícia, não se considera a possibilidade de diálogo ou acordo. Ainda que considerando, em certas ocasiões, tal possibilidade, sempre se teve em conta que o jogo das leis é parte do jogo do inimigo.

Movimentar-se, não cair na inércia, tem sido a estratégia usada para se contrapor ao presente momento. É nesse sentido que, de dentro desta okupa, vociferam comunicados que explicitam posicionamentos de suas/seus okupantes, visando à criação de laços de solidariedade que gritem e ecoem mais além das linhas imaginárias da cidade do Rio de Janeiro, já que os mesmos laços, em momentos como este, são sem dúvida o maior arsenal que oprimidxs rebeladxs podem encontrar.

NOTAS

(1) O ecossistema onde se situa a cidade do Rio de Janeiro é o da Mata Atlântica, que já foi a segunda maior Floresta Tropical da América do Sul, atingindo toda a zona litorânea do Brasil e chegando até a Argentina e o Paraguai. Hoje, existe apenas 10% do que foi um dia este bioma. Ainda assim, permanece como um dos ecossistemas de maior biodiversidade no planeta.

(2) Quilombos são as zonas autônomas existentes em muitas áreas território brasileiro, de grande concentração de descendentes daqueles africanxs escravizadxs há séculos. Surgiram como aldeias criadas por negrxs fugidxs e rebeladxs, normalmente em zonas mais afastadas da cidade, mas também em perímetros urbanos, criando uma economia de subsistência mas também mantendo uma constante conflitividade e ataque ao regime escravista. O primeiro, e com certeza o mais expressivo, foi o de Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas, que durou mais de cem anos entre os séculos XVI e XVII. Muitos dos que ainda existem têm a legitimidade de sua herança dessas terras reconhecidas em escrituras e legitimada através das lutas desses povos. Alguns dos recentes empreendimentos de reurbanização se baseiam na declarada intolerância diante desses dados e dessas provas históricas, e literalmente tratoram comunidades quilombolas, expulsando-as de suas terras sem consideração alguma dessas escrituras e da história de resistência quilombola.

(3) Milícias são os grupos paramilitares formados por policiais, ex-policiais, bombeiros, dentre outros, que tomaram o controle clandestino de várias favelas.

(4) Juridicamente seria a justificativa para a tomada da ação violenta por parte de policiais. A execução se tornaria consequência da resistência ofensiva por parte do “criminoso”.

(5) Existem projetos específicos para o complexo do Alemão, entre outras favelas, que consistem na instalação de teleféricos nas comunidades, para que turistas tenham uma vista panorâmica da região.

(6) Gentrificação ou “nobilização” (do inglês gentry, grosseiramente nobreza, em português): intervenção urbanística que atua mediante a reocupação de regiões da cidade, baseada em planos de “enobrecimento urbano”, na expulsão de camadas mais pobres para que uma classe média re-habite o local. Um termo também muito cunhado, principalmente pelos movimentos de resistência a essas operações, é “higienização”, que traz à luz o aspecto classista de “faxina” social implicado nessas medidas. Essas políticas urbanísticas vêm acompanhadas de várias outras medidas sociais que assegurem sua eficiência, muitas das vezes se tornando uma declarada guerra contra a gente pobre que antes habitava essas áreas, um verdadeiro massacre anunciado. Alguns urbanistas utilizaram o ambíguo e perigoso termo “regeneração”, pois, para além de sua conotação classista, em algumas cidades essas medidas assumem caráter evidentemente racista. São programas gentrificadores os mesmos que os governos e suas parcerias privadas chamam de “revitalização”, e que no Rio de Janeiro se identificam no truculento Choque de Ordem.

Fontediasemcompras
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